Final de Semestre

Universidade de Brasília – UnB

Faculdade de Ciência da Informação – FCI

Disciplina: Diplomática e Tipologia Documental – DTD

Professor: André Porto Ancona Lopez

Monitor: Thadeu Alexander

Grupo: Ciência Hemérica

Semestre: 5º

Integrantes:

Brunna Mendes Ferreira

Marcus Arthur de Sousa Carvalho

Marina Yankovich Castro

Valéria de Oliveira Lopes

Trabalho Final

Resumo: Considerando a sociedade da informação somada as novas tecnologias em que o Brasil está inserido atualmente, o Grupo Ciência Hemérica, da disciplina de diplomática e tipologia documental, do curso de Arquivologia da Universidade de Brasília (UnB), traz as principais reflexões deste vasto campo do conhecimento cientifico abordados em sala de aula, dos quais foram desenvolvidos via Blog, no decorrer do semestre, e os alia as realidades cotidianas de modo a evidenciar a importância do Arquivo e dos diversos estudos da arquivologia, priorizando-se a Diplomática e a Tipologia Documental, como bases para a compreensão de fatos relevantes e a possibilidade de intervenções sociais. Para isso, escolheu-se como foco a temática da falsificação de documentos que comprovem deficiências, abordando como estudo de caso, a falsificação do cartão de passe VEM Livre, de Olinda.

Introdução:

Considerando a Arquivologia como a ciência que estuda as teorias e práticas envolvidas no desenvolvimento das atividades de um arquivo – conjuntos documentais, instituições de arquivo (DICIONÁRIO DE TERMINOLOGIA ARQUIVÍSTICA, 2004, PÁG. 29 e 19) – e a Diplomática como a disciplina que define a autenticidade documental, que possui como objeto de estudo a estrutura formal deles, através da análise da espécie documental (isto é, define quais documentos se está tratando e quais as características externas (físicas) e internas (informacionais) deles), e a tipologia a disciplina em que vai relacionar a espécie documental com as atividades e funções da entidade coletiva que a produziu (LOPEZ, 2012).

Em conformidade com a proposta de aprendizagem de Diplomática e Tipologia documental via Blog como estratégia para a construção de conhecimentos, quebrando o modelo tradicional de ensino e as fronteiras de discussão e criando conhecimentos em redes e desenvolvimento do senso de independência no processo de aprendizagem (LOPEZ Apud FREIRE, 2002), da qual foi aplicada neste semestre, finaliza-se essa disciplina deixando registrado as principais reflexões apreendidas dentro das atividades: 1) Criação e desenvolvimento do blog e 2) Organização e Realização da oficina.

    1. Criação e Desenvolvimento do Blog ( para ter acesso as principais atividades do blog click neste link Atividades realizadas no Blog)

O Blog fora criado conforme as instruções passadas em sala de aula. Então, primeiramente, definiu-se que o tema seria a falsificação de documentos arquivísticos considerando a diplomática e tipologia documental poderia contribuir para garantir a autenticidade e o valor de prova. Entretanto, em postagens seguidas instruídas pelo Blog Mãe de DTD foi necessário escolher-se um documento para chamar-se de seu. Então, ainda dentro da temática de falsificação, escolheu-se como foco os documentos de deficientes, necessariamente a credencial especial para utilizar vagas de deficientes, e posteriormente o caso do passe VEM Livre.

Tendo como princípio o tema supracitado as atividades do Blog foram desenvolvidas de modo direcionado aos documentos falsificados e segundo as orientações ministradas em sala de aula ou pelo Blog Mãe de DTD e alimentados pelas bibliografias indicadas pelo professor.

1.1.Das atividades mais importantes, destacam-se as de Análises levantadas por Lopes:

• Análise Diplomática: Analisa-se precisamente o documento, individualizando-o. Definindo aqui qual a denominação da espécie documental (o nome daquele documento,     ex.: Ata, panfleto, resolução etc.), o suporte (material em que foi registrado a informação,   ex.: papel, madeira, couro, plástico etc.) a forma ( É o estágio de preparação de transmissão da informação, ex.:se é original, cópia), o formato (configuração física de um   suporte de acordo com a natureza que foi configurado, ex.: livro, folha avulsa, cartaz.), a configuração da informação( descreve-se como a informação está disposta no suporte), o gênero ( que é configuração do documento de acordo com o sistema de signos utilizado  na comunicação de seu conteúdo, ex.: textual, sonoro, imagético etc.), sinais de validação (marcam a autenticidade de atos do documento, ex.: carimbos, assinaturas, timbres, logomarcas) e trâmite (processo/fluxo que dá origem e que se desenvolve as atividades do documento).

•   Análise Tipológica: Uma vez estabelecido a espécie documental, se passa a o entende arquivisticamente, passando-se a entender as relações internas e externas decorrentes das atividades internas e externas do produtor/acumulador arquivístico, que os guardam em função dos seus valores probatórios. Assim define-se a espécie dentro da função do produtor, identificando: Espécie (dada pela análise diplomática), a proveniência (que é o produtor/acumulador/ titular do arquivo), a função (da qual é dada pelo produtor/acumulador/titular do arquivo) e a tipologia (da qual seria também chamada de série documental, da qual corresponde ao somatório da espécie e da função supracitados).

Observação: O plano de classificação seria o responsável por dar essa relação tipológica, onde ele é um esquema de atribuição de documentos em classes, de acordo com métodos de arquivamento específicos, elaborados a partir do estudo das estruturas e funções de uma instituição e da análise dos conjuntos documentais produzidos (DICIONÁRIO DE TERMINOLOGIA ARQUIVÍSTICA, 2004, Pág. 123).

1.2.        Outra atividade de grande importância foi a do estabelecimento de um plano de classificação, tendo como base a instituição Madres de La Candelária, onde se analisou diversos modelos de plano de classificação da possível classificação para uma fotografia. Destaca-se entre eles o plano de classificação funcional, isto é, que apresenta suas funções e atividades de acordo com as funções e atribuições do produtor e que apresentaria o titular (produtor de documentos), função, atividade e tipologia. Que diferente do plano de classificação estrutural, não estaria disposto de acordo com as estruturas organizacionais (típicas daquelas visualizadas em organogramas) E que deveria chegar sempre as tipologias, assim, diferente do Plano de classificação do Conarq, poder-se-ia reestabelecer “completamente” as relações orgânicas do arquivo, isto é, os conjuntos documentais seriam reflexos das atividades e funções do produtor. (LOPEZ, 2012)

1.3.        Por fim, abordou-se a questão do Fluxograma pela utilização do software Bizagi.

Um fluxograma seria uma representação visual de um processo, desde o seu início até o seu fim. Para tal se utiliza recursos como símbolos geométricos, nomes cores etc. (para uma melhor compreensão click neste link para ver um exemplo aplicado as atividades do Blog Ciência Hemérica). Além disso é relevante destacar que ele é um esquema muito útil para arquivistas, principalmente para se entender o desenvolvimento e a produção de documentos em processos mais complexos. Já o Bizagi é um Software que pode ser utilizado para desenvolver tais processos de forma fácil e dinâmica. (BIZAGI MODELER V3.0, 2015)

2. Organização e Realização da Oficina de Diplomática e Tipologia Documental e Arquivo Permanente 1

A organização da Oficina De Diplomática foi um desafio para o grupo Ciência Hemérica, considerando que ela foi reflexo de tudo que fora aprendido no semestre, e a parte mais importante da disciplina, isto é, ela poderia ser considerada a extensão das atividades desenvolvidas em sala, no blog e da aplicação dos conhecimentos indicados em bibliografias pelo professor André. De posse do tema de falsificação dos documentos de deficientes e da notícia de falsificação do passe VEM Livre para deficientes, somado as orientações dos professores (no caso o professor André e a professora Darcilene, da disciplina Arquivo Permanente 1), da exposição virtual dos blogs discentes dos semestres passados e da aula expositiva de dois grupos que apresentaram semestre passado, então, foi possível realizar a oficina.

Resumidamente, o caso do passe VEM livre para deficientes aborda o caso em que um cidadão anônimo, de Olinda, que ocorreu no dia 15 de março de 2016, (DE OLHO NO TRÂNSITO, 2016) falsificou uma carteirinha de passagem de ônibus que era exclusiva apenas para deficientes, alegando deficiência mental, juntou todas as provas, descreveu como era fácil adquirir uma e denunciou por meio de uma carta enviada aos órgãos competentes, demonstrando sua indignação. 

Para tal, ele conseguiu o formulário de pedido de acesso pelo próprio órgão, um lado por meio de um site de tráfico de laudos médicos na própria internet (que foi denunciado também), uma carteirinha de identidade da qual alega ter sido encontrada no chão, que somados a outros documentos fora enviada para análise dos órgãos. Uma vez aceitos, ele conseguia seu Passe VEM Livre.

Uma vez entendido o caso, abordava-se de forma simples e clara as noções de arquivologia, diplomática e tipologia documental. Fazendo-se uma análise diplomática e demonstrado que de fato o documento era autentico, porém inverídico, isto é, ele possuía todas as características de um documento original, uma vez que foi emitido pelo próprio órgão, mas as informações não condiziam com os fatos, uma vez que ele não era deficiente (LOPEZ, 2012), noção essa que era reforçada por meio de um fluxograma realizado pelo Bizagi em que se demonstrava o processo de produção do Passe VEM Livre.

Além disso, traz-se aqui a importância da Diplomática como mister para se entender o processo e sua falha estrutural ao evidenciar o trâmite, devendo-se alertar os órgãos de fiscalização para mudar-se o processo, pois ele é falho. Além disso, o arquivo seria crucial como fonte de informação para se justificar a mudança de tomadas de decisões, uma vez que esse pequeno dossiê enviado pelo correio era prova para tomada de decisões e alarde público quanto ao esquema. Dessa forma, é crucial que se o organize devidamente e se o utilize como fonte de informação para tomadas de decisões sociais, neste caso quanto a fiscalização da emissão de tais carteirinhas a deficientes.  

Quanto a organização física da oficina, pensou-se em formas chamativas de atrair o público mesmo à distância, agregando elementos que evidenciassem o tema, como o Falsificometro (que indicava a quantidade de dinheiro perdida por falsificações em Olinda), um emblema azul com o símbolo dos cadeirantes e o Banner, que conectava todas as informações.

Conclusões e considerações finais:

Considerando o exposto é relevante destacar a importância da diplomática e da tipologia documental para a Arquivologia. Assim, uma vez que a diplomática define quem são os documentos isoladamente e que a tipologia cria o elo de ligação entre o documento e sua organicidade, isto é, relacionando o documento a função e atividade do produtor, tais estudos se fazem mister para criar mecanismos que ajudem a recuperar o contexto de tais conjuntos documentais, como por exemplo o Plano de Classificação.

Além disso, é visto que os arquivos públicos são fontes não só como patrimônio histórico, mas como meio de informação de qualidade para auxiliar a compreender as conexões existentes na sociedade e suas atividades desenvolvidas, que podem e devem ser utilizados como bases concretas para desenvolver um país melhor.

Ademais, para mais informações acesse este Link para conferir a oficina Virtual do Grupo Ciência Hemérica.

Links:
1. Atividades Realizadas no Blog. - Lista de atividades individuais e em grupo do desenvolvimento da atividade do blog.
2. Oficina Virtual -  Oficina virtual criada para quem não pode conferir a oficina presencial do Grupo Ciência Hemérica.

Bibliografia:

DURANTI, Luciana. Diplomática: usos nuevos para uma antigua ciência. Trad. Manuel Vázquez. Carmona (Sevilla): S&C, 1996. (Biblioteca Archivística, 5). Capítulo 1; Capítulo 5.

LOPEZ, A. Identificação de tipologias documentais em acervos de trabalhadores. In: Antonio José Marques; Inez Tereznha Stampa. (Org.). Arquivos do mundo dos trabalhadores: coletânea do 2º Seminário Internacional. São Paulo; Rio de Janeiro: CUT; Arquivo Nacional, 2012, p.15-31.

SOARES, Roberta. Fraude no Vem Livre. Disponível em: http://m.jc.ne10.uol.com.br/blogs/deolhonotransito/2016/03/15/fraude-no-vem-livre-acesso/ Acessado dia 27/06/2016.

THE DIGITAL BUSINES PLATAFORM. Bizage Suit Modeler. Disponível em:<http://www.bizagi.com/pt/produtos/bpm-suite/modeler>. Acessado dia 27/06/2016.